Saída de Cintra não atrasa tramitação da reforma tributária, diz Maia

11 de setembro de 2019 Off Por RGS

Saída de Cintra não atrasa tramitação da reforma tributária, diz Maia

Secretário da Receita Federal foi demitido após divulgação de estudo sobre novo imposto nos moldes da CPMF. Câmara e Senado discutem propostas para mudar regime tributário. Rodrigo Maia comenta demissão do secretário da Receita, Marcos Cintra
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (11) que a demissão de Marcos Cintra da Secretaria da Receita Federal não atrasa a tramitação da reforma tributária no Congresso.
A saída do secretário foi anunciada um dia após a divulgação pelo secretário-adjunto da Receita, Marcelo de Sousa Silva, das alíquotas em estudo pela equipe econômica do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).
As informações fariam parte da proposta de reforma tributária do governo federal – que se juntaria às demais já em discussão pelos parlamentares.
Ao ser questionado se a demissão de Cintra poderia ser um complicador ou atrasar a tramitação da reforma tributária, Maia respondeu que “não” e argumentou que vários atores têm participado do debate.
“Não, porque estamos abertos. Hoje recebemos os 27 governadores que apresentaram um texto. Pela primeira vez, todos juntos. O texto baseado na proposta do [deputado] Baleia [Rossi, autor da proposta que está na Câmara]”, afirmou Maia.
O presidente da Câmara ponderou que o secretário demitido tinha posição histórica “a favor de um tema que tinha muita rejeição na sociedade” e que isso “reflete no plenário da Câmara”.
“Não sei se isso [a proposta de recriar a CPMF] foi relevante para a decisão do presidente de pedir a demissão dele”, afirmou, mas observou que deve ter tido “algum motivo sério” para o presidente Bolsonaro “ter pedido a cabeça dele”.
Proposta dos estados
Mais cedo, Maia se reuniu com secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, que apresentaram as suas sugestões para a reforma tributária.
“Modificações que melhoram o texto, que ajudam a Federação unir. Agora falta só fechar os grandes municípios. Isso é importante. A tributação moderna nós precisamos dessa modificação onde ninguém vai perder receita”, explicou Maia sobre a proposta dos estados.
Além do texto em discussão por uma comissão especial na Câmara, há outra proposta diferente em análise no Senado.
>> Entenda aqui quais são as proposta em discussão na Câmara e no Senado
Em linhas gerais, os textos propõem simplificar a cobrança de tributos com a unificação de vários impostos, mas as propostas divergem em relação ao número e ao tipo de imposto.
Em ambos os casos, a carga tributária seria mantida. O que muda seria a forma de cobrança, que passaria a ser no consumo e não na produção, além da redistribuição dos recursos arrecadados.