Previdência: líderes do Senado preveem concluir votação da reforma em 2 de outubro

13 de agosto de 2019 Off Por RGS

Previdência: líderes do Senado preveem concluir votação da reforma em 2 de outubro

Proposta foi aprovada pela Câmara na semana passada e será analisada primeiro pela CCJ do Senado. Relator já disse que objetivo é incluir eventuais mudanças por meio de PEC paralela. Os líderes partidários do Senado definiram nesta terça-feira (13) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. Pelo calendário, a PEC será votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, em 2 de outubro.
A reforma foi aprovada pela Câmara na semana passada e entregue ao Senado. O texto passará, primeiro, pela Comissão de Constituição e, depois, seguirá para votação em plenário. Por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa ser submetida a dois turnos de votação para ser aprovada.
Saiba o que diz o texto aprovado pela Câmara
Saiba como será a tramitação no Senado
O relator da reforma, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), já disse que o texto aprovado pelos deputados é “ótimo” e que eventuais mudanças devem ser feitas por uma PEC paralela. Isso porque, se os senadores mudarem o texto da Câmara, os deputados terão de analisá-lo novamente.
Calendário
Veja o calendário aprovado na reunião de líderes:
AGOSTO
8: recebimento da PEC;
14: votação de requerimentos de audiências públicas;
19 a 21: audiências públicas;
28: leitura do parecer e concessão de vista coletiva.
SETEMBRO
4: Votação na CCJ;
10 a 13 e 16: discussão em primeiro turno;
17: emendas de mérito; leitura e vista coletiva por 24 horas sobre as emendas;
18: votação na CCJ e votação em plenário em primeiro turno;
19 a 25: intervalo de cinco sessões;
26, 27, 30: discussão da PEC pelo plenário em segundo turno.
OUTUBRO
1°: emendas de redação na CCJ; leitura do parecer e vista coletiva por 24 horas;
2: Votação na CCJ e votação em plenário em segundo turno;
entre 8 e 10: promulgação pelo plenário do Congresso (estimativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre).