TCU proíbe empresa Iesa de firmar contratos com governo por 5 anos


Punição foi motivada por supostas fraudes na licitação da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Empresa ainda pode recorrer da decisão. Obras da Unidade II da Refinaria Abreu e Lima, em imagem de 2016
Reprodução/TV Globo
O Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu nesta quarta-feira (10) a empresa Iesa Óleo & Gás de participar de licitações na administração pública federal por cinco anos.
A punição foi motivada pela participação da empresa em supostas fraudes na licitação da Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco.
A Iesa ainda pode recorrer da a punição no próprio TCU. O G1 procurou a empresa e, até a última atualização desta reportagem, aguardava um posicionamento .
A empresa é acusada de participar do cartel de construtoras que teriam combinado preços para superfaturar obras da refinaria, apelidado “Clube das 16”.
De acordo com a denúncia, as empresas que formavam o grupo combinavam qual ganharia determinada obra, e outras integrantes do grupo faziam propostas para garantir a continuidade da licitação e simular concorrência.
Segundo o relator do processo, ministro Benjamin Zymler, a empresa “contribuiu para que outras empresas, na condição de licitantes, fraudassem os certames em análise”.
No processo votado pelo TCU, a empresa chegou a afirmar que a estrutura de contratação da Petrobras não permitia direcionamento da licitação e que não ocorreu pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.
Outras cinco empresas já foram punidas pelo TCU com a proibição de firmar contratos com a administração pública federal por causa das fraudes verificadas nas licitações da Refinaria Abreu e Lima: MPE Montagens e Projetos Especiais, Mendes Júnior, Construtora Queiroz Galvão, OAS e Engevix.