Autor: RGS

Comissão da Câmara aprova texto da reforma tributária; projeto unifica 9 impostos e tributos

Comissão da Câmara aprova texto da reforma tributária; projeto unifica 9 impostos e tributos Com aprovação, texto seguirá para o plenário da Câmara e, depois, para o do Senado. Relator Luiz Carlos Hauly informou que projeto não altera a atual carga tributária. Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a proposta […]

Curso online fora do expediente conta como hora extra, decide TST

Curso online fora do expediente conta como hora extra, decide TST Para 1ª e 2ª instâncias, pagamento não era necessário porque treinamento era facultativo. Turma do TST entendeu que tempo deve ser compensado porque curso era obrigatório para promoção. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por dois votos a um que […]

Câmara aprova criação de operadora de crédito para MEI e micro e pequenas empresas

Câmara aprova criação de operadora de crédito para MEI e micro e pequenas empresas Projeto autoriza oferta de crédito exclusiva para pequenos empreendedores . O mesmo texto também estabelece procedimentos simplificados para abertura e fechamento de startups. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), por unanimidade, projeto de lei complementar que cria a chamada […]